PM FECHA CERCO CONTRA CRIME NA INTERNET

Ministério Público Estadual fecha cerco contra crimes cibernéticos e agressões por meio de sites de relacionamento. Autores podem ser processados e levados à prisão



O burburinho ao fundo da sala de aula, a fofoca sempre feita pelas costas e a risada maldosa no canto da boca ganham dimensões cibernéticas quando chegam às redes sociais e sites de relacionamento. A agressão, o preconceito e as humilhações que antes ficavam restritos a um pequeno grupo de pessoas agora fogem ao controle até das autoridades e ganham o mundo sob a forma do cyberbullying. O fenômeno faz vítimas a cada dia e já responde por uma avalanche de processos na Justiça contra empresas virtuais e provedores de sites, como o Orkut, de propriedade da Google Brasil, que abriga cerca de 90% dos conteúdos criminosos investigados recentemente pelo Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal (MPF).“Pela internet, o potencial de disseminar atos ilícitos é infinitamente maior e ainda há o requinte do anonimato propiciado pela tecnologia. Jovens criam um perfil em sites de relacionamento com a foto e os dados de uma pessoa e usam esse espaço para fazer agressões, assédios psicológicos e expor os outros ao ridículo. Os adolescentes estão mais suscetíveis ao bullying porque estão em fase de afirmação e determinados comentários ou o assédio reiterado podem trazer consequências nefastas”, alerta a coordenadora da Promotoria de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Estadual, Vanessa Fusco Nogueira Simões, que também é especializada em cyberbullying.Rodrigo (nome fictício), de 8 anos, conhece bem os traumas desse tipo de agressão. Em agosto do ano passado, alguns colegas de sala mancharam a reputação do garoto ao criar um falso perfil num site de relacionamento. “Eles tiraram uma foto minha pelo celular e colocaram meu nome, minha idade e a escola em que estudo na página. Não gosto nem de lembrar o que falaram de mim. Disseram que sou ‘mulherzinha’ e outras coisas horríveis”, contou Rodrigo, ainda muito abalado. Os pais do menino, aluno de um colégio particular da Região Centro-Sul de BH, estão movendo uma ação contra a empresa virtual.Cartilha Segundo a promotora Vanessa Fusco, convênios firmados com a Google do Brasil permitem a retirada imediata da página do ar, com a manutenção das provas para identificação dos autores. “Nossos instrumentos legais ainda são frágeis e não há lei específica para o bullying. Mas o fenômeno se enquadra em crimes contra a honra, cuja pena é de um a seis meses de detenção e multa”, diz Vanessa. Denúncias podem ser feitas pelo e-mail crimedigital@mp.mg.gov.br e, no dia 9, o Ministério Público Estadual deve lançar uma nova versão da cartilha com dicas de navegação segura.A denúncia dos casos de bullying a autoridades competentes, como o Ministério Público, conselhos tutelares e secretarias de educação, é o melhor caminho para o combate a esse tipo de crime, de acordo com o professor do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e doutor em educação Cristiano Mauro Assis Gomes. “Ninguém tem domínio sobre as crenças e os valores de uma pessoa, ou seja, é difícil convencê-la a não ser preconceituosa. Mas isso não significa que ela possa assumir comportamentos preconceituosos, humilhando ou maltratando o outro. Por isso, as instituições precisam criar estratégias para diminuir o problema e evitar atitudes que causem constrangimentos e traumas nas pessoas”.